John Lennon Lopes Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOHN LENNON LOPES GOMES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2024 a 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoAdvogado: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0912320-44.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.830.422/MSAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 27/02/2025Advogado: Sandra Regina Santos de VasconcelosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0907972-46.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2024ParcialAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0907972-46.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2024Não conhecidoAdvogado: Eliana Etsumi TsunodaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0916230-79.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/08/2024ProvidoAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0916230-79.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá InterlandoOAB/MS 422013DP
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Sandra Regina Santos de VasconcelosOAB/MS 4.313
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
- Eliana Etsumi TsunodaOAB/MS 121110DP
- Helton Campos da CostaOAB/MS 561687DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de John Lennon Lopes Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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