Jonas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 03/05/1999 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/1999 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.083.176/SPEmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: BRENO BORGES DE CAMARGO, ALANNA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, BRUNO FLEURY DA COSTA PERCHIAVALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.083.176/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ALANNA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, BRUNO FLEURY DA COSTA PERCHIAVALLI, BRENO BORGES DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.896/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.456Pacientedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg NO REsp 197.110/SPAgravadodecisão monocrática de 03/05/1999Negado seguimentoAdvogado: DR. ANTÔNIO CARLOS J. GOMES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO BORGES DE CAMARGOOAB/SP 231.498
- ALANNA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOSOAB/SP 446.311
- BRUNO FLEURY DA COSTA PERCHIAVALLIOAB/SP 214.471
- DR. ANTÔNIO CARLOS J. GOMES DOS REIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 16 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Jonas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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