Jonas Felipe Alves Batista
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS FELIPE ALVES BATISTA
Em números
2 decisões do STJ, de 24/02/2025 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 211.615/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.108/MGCorréudecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.715/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.442/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.619/MGCorréudecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.888/MGCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.342/MGAgravanteacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.807/MGPacientedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.715/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.803/MGPacientedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.617/MGCorréudecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.442/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 975.276/MGRequerentedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.987/MGCorréudecisão monocrática de 06/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.321/MGCorréudecisão monocrática de 27/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.249/MGCorréudecisão monocrática de 27/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Jonas Felipe Alves Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.