Jonas Marzagao
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS MARZAGAO
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2005 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2005 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.313/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogados: JONAS MARZAGAO, JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.771/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: JONAS MARZAGAO, JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025ConcedidoAdvogados: JONAS MARZAGAO, JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.711/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogados: JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃO, JONAS MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.553/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogados: JONAS MARZAGAO, JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.418/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.987Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: JONAS MARZAGAO, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.987Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogados: JONAS MARZAGAO, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.922Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogados: JONAS MARZAGAO, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 596.211Impetrantedecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoAdvogados: JONAS MARZAGAO, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.418Impetrantedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoAdvogados: JONAS MARZAGAO, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.311Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: JONAS MARZAGAO, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 614.860Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: JONAS MARZAGAO, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO, JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.421/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoAdvogados: JONAS MARZAGAO, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO, JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 181.637/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 41.076/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS MARZAGAOOAB/SP 114.931
- JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃOOAB/SP 398.497
- ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETOOAB/SP 153.774
- JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRAOAB/SP 380.701
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Jonas Marzagao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.