Jonas Sousa de Melo
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS SOUSA DE MELO
Em números
32 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.789/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.260/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.596/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.516/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.760/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.279/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.390/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.953/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELO, SANDRO LUIZ TRIVELONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.713/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.022/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.718/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.675/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2025NegadoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.810/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.710/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.866/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.675/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.244/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.504/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.091/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.011/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.203Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.141/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.450Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.976Impetrantedecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.831/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 22/03/2022Advogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.031Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.957/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2022ConcedidoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.144Impetrantedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.857Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.792/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021Não conhecidoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS SOUSA DE MELOOAB/SP 322.171
- VIVIANE PEREIRA DE MELOOAB/SP 322.601
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/ES 19.801
- SANDRO LUIZ TRIVELONIOAB/SP 260.811
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 105 CF7
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 16 Lei 10826/20036
- art. 312 CPP6
- art. 297 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Jonas Sousa de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.