Jonas Vieira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS VIEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.177.002/RSInteressadoacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 955.042/RSEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: CAROLINA MARCELLI BOGLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.042/RSAgravadoacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: CAROLINA MARCELLI BOGLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.042/RSPacientedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.532/RSCorréudecisão monocrática de 23/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.314.920/RSCorréudecisão monocrática de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.033/RSCorréudecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.715/RSPacientedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.082Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA MARCELLI BOGLEROAB/RS 120.604
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Jonas Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.