Jonatan Lopes Donato
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAN LOPES DONATO
Em números
5 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 894.791/RJPacienteQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 156.114Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: ROSSIMAR CAIAFFADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.114Recorrentedecisão monocrática de 25/11/2021NegadoAdvogado: ROSSIMAR CAIAFFADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.114Recorrentedecisão monocrática de 17/11/2021Advogado: ROSSIMAR CAIAFFADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.308/RJPacientedecisão monocrática de 01/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSSIMAR CAIAFFAOAB/RJ 146.525
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 155 CPP1
- art. 282 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Jonatan Lopes Donato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.