Jonatan Taborda Cezar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAN TABORDA CEZAR
Em números
4 decisões do STJ, de 09/04/2025 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2025 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.673/RSCorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.536/RSAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: FERNANDA MACHADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.336/RSCorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.855/RSRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA MACHADO COSTAOAB/RS 132.693
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP2
- art. 1-A Lei 12694/20121
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Jonatan Taborda Cezar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.