Jonatas de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JONATAS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.975.898/SCInteressadoacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.975.898/SCAgravantedecisão monocrática de 24/07/2025NegadoAdvogados: BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRO, ALTAMIR FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.141Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANCAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 107 CP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 33 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jonatas de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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