Jonathan Conceicao do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN CONCEICAO DO NASCIMENTO
Em números
14 decisões do STJ, de 16/10/2023 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.926.352/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.926.352/BAAgravantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.926.352/BARecorrentedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.926.352/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.923/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.833/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.352/BAAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.833/BAPacientedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 948.983/BARequerentedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 826.923/BAEmbargantedecisão monocrática de 07/10/2024ConcedidoAdvogado: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.983/BAPacientedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.923/BAAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.923/BAPacientedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.367.110/BAAgravantedecisão monocrática de 16/10/2023ConcedidoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, AMANDA PASSOS DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOROAB/BA 68.068
- FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADOOAB/BA 79.314
- AMANDA PASSOS DE CERQUEIRAOAB/BA 61.362
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Jonathan Conceicao do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.