Jonathan dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 03/10/2022 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2022 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 998.267/SCRequerentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: SAMANTA DA CRUZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.267/SCPacientedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.163Recorrentedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, MELINA TRAJANO FECHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMANTA DA CRUZ COSTAOAB/SC 53.807
- EDUARDO FAUSTINA DA ROSAOAB/SC 30.982
- MELINA TRAJANO FECHINEOAB/SC 57.007
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Jonathan dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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