Jonathan Ferreira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN FERREIRA ROCHA
Em números
8 decisões do STJ, de 27/06/2022 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.164.067/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: LETÍCIA VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 994.171/SPAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.171/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.758.107/SPAgravadodecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.268.914/SPAgravanteacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 770.826RequerenteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.826/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.016.358Agravanteacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETÍCIA VIOLAOAB/SP 376.131
- AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJOOAB/SP 249.573
- WESLEY LEANDRO DE LIMAOAB/SP 377.775
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jonathan Ferreira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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