Jonathan Gimenez Grance
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN GIMENEZ GRANCE
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.447/MSPacientedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.454/MSCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.261.510Embarganteacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL, CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.261.510/MSAgravanteacórdão de 06/03/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL, CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.261.510/MSAgravantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL, CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.896 AgR-ED/MSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogados: CESAR CASTELLUCCI LIMA, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI, FRANCIELEN ESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.896 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: CESAR CASTELLUCCI LIMA, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI, FRANCIELEN ESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 679.324/MSAgravantedecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, RAUL LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALOAB/MS 9.632
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
- CESAR CASTELLUCCI LIMA
- JHENIFFER LUANA ZAMBELLI
- FRANCIELEN ESTEFANI
- FRANCIELEN ESTEFANIOAB/PR 85.485
- RAUL LIMA FILHOOAB/PR 90.267
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 157 CPP1
- art. 18 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jonathan Gimenez Grance
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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