Jonathan Ricardo Paulo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN RICARDO PAULO
Em números
2 decisões do STJ, de 27/10/2022 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2022 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.959.790/SCAgravantedecisão monocrática de 17/08/2026Advogados: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS, MARIA HELENA SPRONELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.641/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.641/SCPacientedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.207/SCCorréudecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.797/SCCorréudecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.505Corréudecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.714Corréudecisão monocrática de 27/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.127/SCCorréudecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.916Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.508Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.487Corréudecisão monocrática de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.872/SCCorréudecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.357/SCCorréudecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
- MARIA HELENA SPRONELLOOAB/SC 29.523
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 38 Lei 8038/19902
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jonathan Ricardo Paulo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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