Jonathas Henrique Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAS HENRIQUE SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 14/05/2025 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2025 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.797/MGPacientedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.755/MGPacientedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.080/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.028.518/MGAgravanteacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.518/MGPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.080/MGPacientedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.865/MGPacientedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.518/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: JONATHAS HENRIQUE SANTOS ( ), RONAM COELHO MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSAOAB/MG 195.285
- JOAO PAULO DA FONSECA SILVAOAB/MG 186.146
- JONATHAS HENRIQUE SANTOS ( )OAB/MG 218.683
- RONAM COELHO MARINHOOAB/MG 74.844
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Jonathas Henrique Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.