Jorge Augusto Goncalves Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 10/06/2025 a 29/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/06/2025 a 29/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000643-32.2024.8.05.0043
TJBA Sem númeroRecorridoTerceira Camara Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogados: LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS, LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS, MARIA JOSE ANDRADE REIS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000550-79.2018.8.05.0043
TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033108-92.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 02/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000519-25.2019.8.05.0043

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.