Jorge Baptista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE BAPTISTA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 867.067/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.834/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.729/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.402Impetrantedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.489Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.838Impetrantedecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.370Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.535Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.828Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.174Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.565Impetrantedecisão monocrática de 05/10/2021NegadoAdvogado: JORGE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE BAPTISTA DA SILVAOAB/SP 170.627
- JORGE BAPTISTA DA SILVAOAB/SP 170.627A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Jorge Baptista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.