Jorge Barbosa Dias

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 27/04/2022 a 21/03/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/04/2022 a 21/03/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 221.866 ED/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2023Advogado: EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 167.424Recorrenteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogados: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, WILLER TOMAZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 754.670Pacienteacórdão de 16/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 754.670/PEEmbargadodecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoAdvogados: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, WILLER TOMAZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 736.861Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogados: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, WILLER TOMAZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 736.861Pacientedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.