Jorge Cavalheiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 18/06/2024 a 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2024 a 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: Rogério de Sá MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012997-03.2003.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000582-26.2006.8.12.0019
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogados: Pedro Navarro Correia, Guilherme Vaz Lopes LinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000498-18.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rogério de Sá MendesOAB/MS 9.211
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
- Guilherme Vaz Lopes LinsOAB/MS 24.187
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 4657/19421
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 40 Lei 6830/19801
- art. 85 CPC1
- art. 924 CPC1
- art. 98 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Jorge Cavalheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.