Jorge Chammas Neto
Pessoa que aparece como parte em 61 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE CHAMMAS NETO
Em números
61 decisões do STJ e do STF, de 28/09/1999 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/1999 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 42 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 61, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.192.184Interessadoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.314.017/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.253.923/SPInteressadodecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: LYA TAVOLARO, SABRINA CABELLO RODRIGUEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.253.923/SPInteressadodecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: LYA TAVOLARO, SABRINA CABELLO RODRIGUEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.184/SPInteressadodecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.927/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.553/SPAgravadodecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.225.403/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.056.269/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.542.437/SPInteressadoacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.166.208/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.056.269/SPAgravantedecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.328.121/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.447.338/SPAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.507/SPInteressadodecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.047.359/SPAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.949/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.945.332/SPAgravanteacórdão de 24/10/2025Não conhecidoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.919.414/SPAgravanteacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.447.338/SPEmbargadodecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.332/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.928.762/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.338/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.657.288/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.414/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.783.239/SPAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.657.288/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.188/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.860/SPInteressadodecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.505.604/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.184/SPInteressadodecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.709/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.288/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.621.285/SPAgravantedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTONIO TAVOLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.891/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.829/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.430.709/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.920/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.505.604/SPInteressadodecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.207/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.309.205/SPInteressadodecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.709/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: REGIANE GUERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.865.897/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.439.795/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.309.205/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 28/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.121/SPAgravantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.379.341/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTONIO TAVOLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.865.897/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.865.897Embarganteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.842/SPAgravantedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AUGUSTO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGIANE GUERRA DA SILVAOAB/SP 167.241
- LYA TAVOLAROOAB/SP 70.902
- SABRINA CABELLO RODRIGUEZOAB/SP 252.162
- RODRIGO AUGUSTO PIRESOAB/SP 184.843
- LUIZ ANTONIO TAVOLAROOAB/SP 35.377
- EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIMOAB/SP 118.685
- FERNANDO ANSELMO RODRIGUESOAB/SP 132.932
- LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURAOAB/SP 212.281
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de Jorge Chammas Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.