Jorge dos Santos Correa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE DOS SANTOS CORREA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/10/2021 a 23/01/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 23/01/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1390457Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 698.028Requerentedecisão monocrática de 21/10/2021Advogado: DENIZE FAUSTINO BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373786Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.028Pacientedecisão monocrática de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENIZE FAUSTINO BERNARDOOAB/DF 37.714
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Jorge dos Santos Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.