Jorge Figueiredo Miranda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE FIGUEIREDO MIRANDA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/06/2022 a 18/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 18/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.365.013/BAAgravanteacórdão de 18/08/2023Não conhecidoAdvogados: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO, AILTON NASCIMENTO JUNIOR, EDIANA ROCHA DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/03/2023NegadoAdvogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0323917-98.2016.8.05.0001
- STJ RMS 68.882Recorrentedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOOAB/BA 36.408
- AILTON NASCIMENTO JUNIOROAB/BA 52.134
- EDIANA ROCHA DE SOUZAOAB/BA 63.017
- LARA REGINA MARQUES VAZOAB/BA 69.948
- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Jorge Figueiredo Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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