Jorge Henrique da Silva Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE HENRIQUE DA SILVA PACHECO
Em números
12 decisões do STJ, de 20/03/2024 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2024 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.127/MGPacientedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.494/MGAgravanteacórdão de 07/10/2025Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DA SILVA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.494/MGPacientedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.120/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.615.501/MGAgravanteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: RAQUEL DA SILVA ANDRADE, MARCIA APARECIDA FRANKLIN FORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.615.501/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: RAQUEL DA SILVA ANDRADE, MARCIA APARECIDA FRANKLIN FORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.615.501/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2024NegadoAdvogados: MARCIA APARECIDA FRANKLIN FORTE, RAQUEL DA SILVA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no HC 912.831/MGAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DA SILVA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 912.831/MGAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: RAQUEL DA SILVA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.615.501/MGAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: RAQUEL DA SILVA ANDRADE, MARCIA APARECIDA FRANKLIN FORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.831/MGPacientedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.660/MGPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL DA SILVA ANDRADEOAB/MG 206.423
- MARCIA APARECIDA FRANKLIN FORTEOAB/MG 80.846
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jorge Henrique da Silva Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.