Jorge Lisboa Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LISBOA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 02/12/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 78.167/RJAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.167/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 74.268/RJAgravadoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.268/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BARBOSA FERNANDESOAB/RJ 166.599
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 472 Lei 5869/19731
- art. 506 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Jorge Lisboa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.