Jorge Luis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIS
Em números
6 decisões do STJ, de 24/02/2023 a 17/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2023 a 17/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 794.932/SPCorréudecisão monocrática de 17/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.680/SPCorréudecisão monocrática de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.680/SPCorréudecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.680/SPCorréudecisão monocrática de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 791.336/SPRequerentedecisão monocrática de 16/03/2023ConcedidoAdvogado: JOÃO FELIPE NICOLAU NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.336/SPCorréudecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FELIPE NICOLAU NASCIMENTOOAB/SP 164.704
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 26 CP4
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1021 CPC1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Jorge Luis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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