Jorge Luiz de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2023 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.295.536/SCAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TRT12 Sem númeroAgravado2ª Turmaacórdão de 23/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001112-02.2017.5.12.0017
- STJ HC 857.203/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogado: JORGE LUIZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JORGE LUIZ DE OLIVEIRAOAB/SC 29.530
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 9868/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Jorge Luiz de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.