Jorge Rena Ventura da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE RENA VENTURA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2023 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.275.204/MSAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: JESUEL MARQUES RAMIRES JUNIOR, PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810159-27.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: Nilson da Silva GeraldoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001119-26.2020.8.12.0053
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESUEL MARQUES RAMIRES JUNIOROAB/MS 27.994
- PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARCONOAB/MS 30.210
- Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
- Nilson da Silva GeraldoOAB/MS 512187DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jorge Rena Ventura da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.