Jorge Ricardo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE RICARDO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2021 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2021 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.068.825/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: CRISLANE VIANNA DE MORAES, IVANILDE GATTIS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.068.825/RJAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: CRISLANE VIANNA DE MORAES, IVANILDE GATTIS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.430/RJCorréudecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.699Corréudecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 1.359 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 07/12/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISLANE VIANNA DE MORAESOAB/RJ 141.363
- IVANILDE GATTIS DE SOUZAOAB/RJ 148.805
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Jorge Ricardo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.