Jorge Xavier
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE XAVIER
Em números
6 decisões do STJ, de 31/07/2023 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.044.182/BAAgravadoacórdão de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.044.182/BAAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.389.308/BAEmbargadodecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, ROBERTA MIRANDA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.389.308/BAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, ROBERTA MIRANDA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.389.308/BAAgravadoacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, ROBERTA MIRANDA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.308/BAAgravadodecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoAdvogados: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, ROBERTA MIRANDA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS SAMPAIO DE SOUZAOAB/BA 15.899
- TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZAOAB/BA 18.573
- ROBERTA MIRANDA TORRESOAB/BA 50.669
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC4
- art. 1003 CPC2
- art. 1026 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 17 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jorge Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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