Josaias do Monte Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSAIAS DO MONTE NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 05/10/2022 a 14/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2022 a 14/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 840.658/CECorréudecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 222.399 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.451Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.881Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.222Corréudecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 102 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Josaias do Monte Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.