Jose Abelardo Torres Brandao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ABELARDO TORRES BRANDAO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/07/2025 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/2025 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.129.503/BAAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MEDRADO MENDES, SANDRO GARRIDO, RAFAEL FACHINETTI BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.503/BAAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MEDRADO MENDES, SANDRO GARRIDO, RAFAEL FACHINETTI BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/07/2025ParcialAdvogados: SANDRO GARRIDO DO PRADO VALLADARES, RAFAEL FACHINETTI BRANDAO, VINICIUS MEDRADO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0400338-37.2013.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS MEDRADO MENDESOAB/BA 15.037
- SANDRO GARRIDOOAB/BA 20.759
- RAFAEL FACHINETTI BRANDÃOOAB/BA 32.629
- SANDRO GARRIDO DO PRADO VALLADARES
- RAFAEL FACHINETTI BRANDAO
- VINICIUS MEDRADO MENDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 186 CC1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 421 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Abelardo Torres Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.