José Alberto Rosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ALBERTO ROSA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026ParcialAdvogado: Esicleyton Figueiredo Pachêco PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024445-71.1996.8.10.0001
- STJ EDcl no AREsp 1.716.688EmbarganteCorte Especialacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, JOAO CARLOS DUBOC JÚNIOR, ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.716.688Agravanteacórdão de 12/11/2021NegadoAdvogados: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, JOAO CARLOS DUBOC JÚNIOR, ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.716.688Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoAdvogados: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, JOAO CARLOS DUBOC JÚNIOR, ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Esicleyton Figueiredo Pachêco PereiraOAB/MA 17.649
- PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRAOAB/MA 705
- JOAO CARLOS DUBOC JÚNIOROAB/MA 6.748
- ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRAOAB/MA 8.535
- DV DIAS VIEIRA CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de José Alberto Rosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.