Jose Alexandro Forte de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE ALEXANDRO FORTE DE ARAUJO
Em números
1 decisão do STJ, em 30/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 968.958/PBCorréudecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.824/PBCorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.164/PBCorréudecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.471/PBCorréudecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.633Corréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 611.539Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.089/PBCorréudecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.962Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.964Corréudecisão monocrática de 30/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 244-B Lei 8069/19901
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
Acompanhe os processos de Jose Alexandro Forte de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.