Jose Alves Barreto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES BARRETO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2024 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2024 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Agv Brasil Associacao de Autogestao Veicular Advogado(s): Joanna Grasielle Goncalves Guedacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: Cristine Emily Santos NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0512213-90.2018.8.05.0080
- TJBA Sem númeroRequerenteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Requerente: Jose Alves Barreto Advogado(s): Luciano Queiroz de Oliveira Requerido: Miniacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogado: Luciano Queiroz De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072698-13.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Agv Brasil Associacao de Autogestao Veicular Advogado(s): Joanna Grasielle Goncalves Guedacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: Cristine Emily Santos NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0512213-90.2018.8.05.0080
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Recorrente: Jose Alves Barreto Advogado(s): Luciano Queiroz de Oliveira Recorrido: Miniacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: Luciano Queiroz De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005978-52.2024.8.05.0004
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: Secretario de Administraçao do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Embargadacórdão de 14/10/2024ParcialAdvogado: David Pereira BispoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020568-80.2023.8.05.0000
- STJ RHC 191.216/BARecorrentedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogados: LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, VICTOR BRITO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cristine Emily Santos NascimentoOAB/BA 29.727
- Luciano Queiroz De OliveiraOAB/BA 52.457
- David Pereira BispoOAB/BA 64.130
- VICTOR BRITO FRANCAOAB/BA 56.915
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jose Alves Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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