Jose Antonio dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 10/10/2023 a 13/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/10/2023 a 13/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.304.706/RSInteressadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.936.450/RSAgravadodecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogado: EMMANUEL RECHE BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.005.268Agravanteacórdão de 23/05/2022Não conhecidoAdvogados: LUÍS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.976.757Recorridodecisão monocrática de 22/03/2022NegadoAdvogados: ROGÉRIO VIOLA COELHO, MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, ERYKA FARIAS DE NEGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.