José Antonio Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ANTONIO MONTEIRO
Em números
7 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.614.101/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: ITAMAR DE DEUS ARAÚJO, GERARDO DA SILVA PENA, FERNANDO DE PINHO TARANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.614.101/MGAgravadodecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: ITAMAR DE DEUS ARAÚJO, GERARDO DA SILVA PENA, FERNANDO DE PINHO TARANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.023.596/MGEmbargadoacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogados: ITAMAR DE DEUS ARAÚJO, GERARDO DA SILVA PENA, FERNANDO DE PINHO TARANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.023.596/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/04/2023NegadoAdvogados: ITAMAR DE DEUS ARAÚJO, GERARDO DA SILVA PENA, FERNANDO DE PINHO TARANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.011.773/MGEmbargadoacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.011.773AgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/06/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.023.596Agravadodecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoAdvogados: ITAMAR DE DEUS ARAÚJO, GERARDO DA SILVA PENA, FERNANDO DE PINHO TARANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ITAMAR DE DEUS ARAÚJOOAB/MG 37.294
- GERARDO DA SILVA PENAOAB/MG 50.692
- FERNANDO DE PINHO TARANTOOAB/MG 54.722
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de José Antonio Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.