Jose Antonio Prestes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 09/02/2023 a 02/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2023 a 02/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 836.594/ROPacientedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.389.328/RORecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.389.328/ROAgravanteacórdão de 18/09/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.176/ROPacientedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
- FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENAOAB/RO 11.026
- GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOROAB/RO 7.185
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jose Antonio Prestes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.