José Antônio Vieira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2023 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.572.393/MSAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: WALLAS GONÇALVES MILFONTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.393/MSAgravantedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoAdvogado: WALLAS GONÇALVES MILFONTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.348/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ANTÔNIO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023NegadoAdvogados: Edmilson Carlos Romanini Filho, Tiago Vinícius Rufino MartinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900152-86.2019.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023ProvidoAdvogados: José Antônio Vieira, Lincoln Bondezan VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000063-72.1997.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogados: Wallas Gonçalves Milfont, Gonçalves Milfont Sociedade Individual de AdvocaciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412957-72.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALLAS GONÇALVES MILFONTOAB/MS 7.857
- JOSÉ ANTÔNIO VIEIRAOAB/MS 3.828
- Edmilson Carlos Romanini FilhoOAB/MS 20.894
- Tiago Vinícius Rufino MartinhoOAB/MS 14.135
- Lincoln Bondezan VieiraOAB/MS 18.441
- Gonçalves Milfont Sociedade Individual de AdvocaciaOAB/MS 1.119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de José Antônio Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.