Jose Aparecido Duarte
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE APARECIDO DUARTE
Em números
10 decisões do STJ, de 22/02/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.890.533/SPAgravanteacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.242.414/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR, PETERSON NEVES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.336/SPAgravadodecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.890.533/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.890.533/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.844.909/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: MAURO DEL CIELLO, ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA, VICTOR DEL CIELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.533/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.909/SPAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA, VICTOR DEL CIELLO, MAURO DEL CIELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.148/SPAgravadodecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: GLAUCO LEAL NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.543.822/SPAgravadodecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogado: CATHANIA CHRISTINA DE FATIMA DIAS SAKANIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOROAB/SP 442.905
- PETERSON NEVES ALMEIDAOAB/SP 487.771
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MAURO DEL CIELLOOAB/SP 32.599
- ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGAOAB/SP 196.179
- VICTOR DEL CIELLOOAB/SP 428.252
- GLAUCO LEAL NOGUEIRAOAB/SP 378.109
- CATHANIA CHRISTINA DE FATIMA DIAS SAKANIVAOAB/SP 275.121
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Aparecido Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.