José Aparecido Gaino

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 20/03/2026 a 29/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/03/2026 a 29/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.180.023/SPAgravantedecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.961.413/SPEmbargadoacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.255.449/SPEmbargadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.255.449/SPEmbargadodecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.632.620/SPEmbargadoacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOS, ANITA MANZONI GAINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.632.620/SPAgravadoacórdão de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOS, ANITA MANZONI GAINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.632.620/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOS, ANITA MANZONI GAINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.829.723Embargadodecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoAdvogado: FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.829.723AgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/08/2021NegadoAdvogado: FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.