Jose Aparecido Tome
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE APARECIDO TOME
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2023 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: Nilton Cezar MarchiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801474-75.2019.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: Nilton Cezar MarchiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801474-75.2019.8.12.0008
- STJ AREsp 2.557.698/MSAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO, JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: Fábio Luis de Mello Oliveira, Carlos Roberto de Cunto MontenegroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807376-77.2017.8.12.0008
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: Fábio Luis de Mello OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807407-97.2017.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogados: Fábio Luis de Mello Oliveira, Carlos Roberto de Cunto MontenegroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807376-77.2017.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Fábio Luis de Mello OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807407-97.2017.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nilton Cezar MarchiOAB/SP 142.003
- FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRAOAB/MT 6.848B
- CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGROOAB/MT 11.903
- JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVAOAB/MT 9.776
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Aparecido Tome
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.