Jose Augusto Branco
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO BRANCO
Em números
1 decisão do STF, em 03/04/2009.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/04/2009, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 702.532Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, VALTER FERREIRA XAVIER FILHO, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.523Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 153.323/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/03/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.661/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.544/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇAOAB/PE 21.728
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHOOAB/DF 3.137
- JOSÉ AUGUSTO BRANCOOAB/PE 16.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 8906/19941
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 129 CF1
- art. 159 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Jose Augusto Branco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.