Jose Augusto Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.642.547/SEEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.642.547/SEAgravanteCorte Especialacórdão de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.642.547/SEEmbargantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.642.547/SEEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.642.547/SEEmbargantedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.642.547/SEEmbarganteacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.642.547/SEAgravanteacórdão de 17/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.642.547/SEAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.802Agravadodecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
Acompanhe os processos de Jose Augusto Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.