José Baka Filho
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ BAKA FILHO
Em números
35 decisões do STJ e do STF, de 01/12/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 21 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.480/PRCorréudecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.574.717 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: RODRIGO MUNIZ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.039.663/PRInteressadoacórdão de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.511/PRAgravadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO DE ARAÚJO CHAMULERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.527.431/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO MUNIZ SANTOS, CAMILA RODRIGUES FORIGO, KARLA HELENNE VICENZI BANA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.222.579/PRAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: THIAGO DE ARAÚJO CHAMULERA, CAIO ALEXANDRO LOPES KAIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.039.663/PRInteressadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.581/PRCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.102/PRCorréudecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.663/PRInteressadoQuarta Turmaacórdão de 23/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.829/PRCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.527.431/PREmbargantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogados: LUCAS GOMES DE VILHENA TOLEDO, RODRIGO MUNIZ SANTOS, CAMILA RODRIGUES FORIGO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.331/PRCorréudecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.527.431/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: LUCAS GOMES DE VILHENA TOLEDO, RODRIGO MUNIZ SANTOS, CAMILA RODRIGUES FORIGO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.996.928/PRInteressadoacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: GUILHERME DE SALLES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.527.431/PRRequerentedecisão monocrática de 28/10/2024Advogados: RODRIGO MUNIZ SANTOS, CAMILA RODRIGUES FORIGO, KARLA HELENNE VICENZI BANA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.113.758/PRAgravanteacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL WUNDER HACHEM, FELIPE KLEIN GUSSOLI, LUZARDO FARIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.101/PRCorréudecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.758/PRRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL WUNDER HACHEM, FELIPE KLEIN GUSSOLI, LUZARDO FARIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.928/PRInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME DE SALLES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.431/PRAgravantedecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO MUNIZ SANTOS, CAMILA RODRIGUES FORIGO, KARLA HELENNE VICENZI BANA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.236/PRCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.325/PRCorréudecisão monocrática de 08/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.005.447Interessadoacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogados: THIAGO DE ARAÚJO CHAMULERA, CAIO ALEXANDRO LOPES KAIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.702.117Interessadodecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.005.447Embargadodecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE ARAÚJO CHAMULERA, CAIO ALEXANDRO LOPES KAIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.325Corréudecisão monocrática de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.943Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.943Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.005.447Recorrentedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ANTONIO SCHULLER DA CRUZ, THIAGO DE ARAÚJO CHAMULERA, CAIO ALEXANDRO LOPES KAIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.996.928Interessadodecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogado: GUILHERME DE SALLES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.996.928Interessadodecisão monocrática de 03/06/2022Advogado: GUILHERME DE SALLES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.536.195Interessadodecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogados: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA, DANIEL MARQUES VIRMOND, MARCELO VALÉRIO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.901.645Requeridodecisão monocrática de 09/03/2022Advogados: THIAGO DE ARAÚJO CHAMULERA, CAIO ALEXANDRO LOPES KAIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.008.111Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoAdvogados: ADRIANO DALEFFE, GUILHERME DE SALLES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO MUNIZ SANTOS
- THIAGO DE ARAÚJO CHAMULERAOAB/PR 62.203
- RODRIGO MUNIZ SANTOSOAB/PR 22.918
- CAMILA RODRIGUES FORIGOOAB/PR 54.447
- KARLA HELENNE VICENZI BANAOAB/PR 95.653
- JULIANA DE OLIVEIRA MAIDAOAB/PR 105.958
- LUCAS GOMES DE VILHENA TOLEDOOAB/DF 68.415
- HELENA SCHÜNEMANN BUSCHMANNOAB/PR 108.931
- ISABELLA MARQUES KÜSTEROAB/PR 117.945
- CAIO ALEXANDRO LOPES KAIELOAB/PR 46.863
- GUILHERME DE SALLES GONCALVESOAB/PR 21.989
- DANIEL WUNDER HACHEMOAB/PR 50.558
- FELIPE KLEIN GUSSOLIOAB/PR 75.081
- LUZARDO FARIAOAB/PR 86.431
- ANDERSON HENRY KWANOAB/PR 107.446
- JOSÉ ANTONIO SCHULLER DA CRUZOAB/PR 45.872
- MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRAOAB/RJ 92.518
- DANIEL MARQUES VIRMONDOAB/PR 25.890
- MARCELO VALÉRIO GONÇALVESOAB/RJ 108.611
- ADRIANO DALEFFEOAB/PR 20.619
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de José Baka Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.