Jose Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BATISTA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 21/02/2002 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2002 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.302.530/MGAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: OLÍMPIO DE ABREU LIMA NETO, PIERRE HUMBERTO MORAIS RUFFODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.885/MGRecorridoacórdão de 30/10/2025ConcedidoAdvogado: MARIMAR DE PAULA BOLZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.537/MGAgravadodecisão monocrática de 17/09/2025Advogado: MARIMAR DE PAULA BOLZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.250/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: MILCA LEONARDA MARCALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.250/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: MILCA LEONARDA MARCALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na AR 7.097Agravanteacórdão de 09/05/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 7.097Autordecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: LUIZ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.762.186Recorridodecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoAdvogado: LUIZ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 780.956 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2015NegadoAdvogado: NEIRIBERTO JOSÉ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 362.540/MGRecorridodecisão monocrática de 21/02/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OLÍMPIO DE ABREU LIMA NETOOAB/MG 60.286
- PIERRE HUMBERTO MORAIS RUFFOOAB/MG 123.278
- MARIMAR DE PAULA BOLZANOAB/MG 109.398
- MILCA LEONARDA MARCALOAB/MG 134.964
- LUIZ ALBERTO DOS SANTOSOAB/MG 51.759
- NEIRIBERTO JOSÉ DA SILVA
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.