Jose Batista

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 01/12/2023 a 29/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2023 a 29/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806037-83.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Cumprimento Indiviacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806037-83.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: GEFFERSON LEAL BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803266-79.2023.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogados: ADRIANA MARTINS BATISTA, NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809241-19.2023.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809245-56.2023.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.