José Carlos Abrahão
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ CARLOS ABRAHÃO
Em números
2 decisões do STJ, de 24/10/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.171.599/RJAgravantedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoAdvogado: JÂNIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.352/RJAgravadodecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogados: LIDIA CALDEIRA LUSTOSA CABRAL, EDSON VAZ BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÂNIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHOOAB/RJ 65.645
- LIDIA CALDEIRA LUSTOSA CABRALOAB/RJ 117.423
- EDSON VAZ BORGESOAB/RJ 20.979
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de José Carlos Abrahão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.