Jose Carlos Barbosa Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR
Em números
1 decisão do STF, em 24/04/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/04/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.007.227/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.244/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: MAURO EVANDO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.244/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.466Pacientedecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 216.145 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: MAURO EVANDO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 705.404AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: MAURO EVANDO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.404Pacientedecisão monocrática de 16/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.238Pacientedecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.921.113/SPAgravanteacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogados: MAURO EVANDO GUIMARAES, LUIZ FERNANDO DE LUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 181.853 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/04/2020NegadoAdvogado: MAURO EVANDO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO EVANDO GUIMARAESOAB/SP 204.341
- MAURO EVANDO GUIMARAES
- LUIZ FERNANDO DE LUCAOAB/SP 327.233
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 5 CF2
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Carlos Barbosa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.