Jose Carlos Batista

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 10/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 10/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 3.175.003/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA, DANILO EVERALDO GUIDOLIN DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.822.209/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.175.003/SPAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA, DANILO EVERALDO GUIDOLIN DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.822.209/SPAgravanteacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.827.148/SPAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.279.938/SPInteressadodecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 779.667Pacientedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 696.140Pacientedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.