Jose Carlos Biato

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2015 a 22/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2015 a 22/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.256.025/MTEmbarganteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO, ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, LUANA ALANA MANZINI ROSTIROLA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.256.025/MTAgravanteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: RURALDO NUNES MONTEIRO FILHO, ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, LUANA ALANA MANZINI ROSTIROLA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.256.025/MTAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, LUANA ALANA MANZINI ROSTIROLA, RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.051.774/MTRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogados: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS, DARLEY APARECIDO CARRIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 129.708/MTPacienteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2015ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.